Cassação de Jôve Oliveira: entenda o que levou à condenação da prefeita em 1ª instância

Jôve Oliveira (PT) se manifesta após cassação do mandato em Piripiri A Justiça Eleitoral apontou que a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), usou cont...

Jôve Oliveira (PT) se manifesta após cassação do mandato em Piripiri A Justiça Eleitoral apontou que a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), usou contratos de publicidade para promover sua imagem durante o mandato. A prática foi considerada grave e levou à cassação em primeira instância. Como a decisão ainda é passível de recurso, Jôve e o vice permanecem nos cargos. Os mandatos da gestora e do vice Hilton Martins Osório (PT) foram cassados por abuso de poder político e uso indevido da mídia durante a campanha de 2024. A prefeita se manifestou nas redes sociais, afirmando que "não houve abuso de poder" e irá recorrer da decisão. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Segundo a sentença, a prefeitura contratou rádios e TVs para divulgar ações do governo. No entanto, o conteúdo veiculado promoveu pessoalmente a prefeita. O juiz citou a presença de entrevistas, quadros fixos e reportagens focadas na imagem de Jôve. A petição inicial estimou gasto anual de R$ 645 mil com publicidade. O material incluía entrevistas, quadros fixos e reportagens voltadas à imagem da gestora. Em títulos de notícias, as obras eram diretamente atribuídas à prefeita, como: “Jôve inaugura estrada e passagem molhada na zona rural”. Também foram citadas participações repetidas, como no quadro “Café com a Prefeita”, no qual, segundo o documento, ela exaltava ações do governo e fazia comparações com gestões anteriores. Mensagens como “nós conseguimos trazer essa empresa para Piripiri” reforçavam a personalização. A Justiça Eleitoral explicou que, em uma cidade de porte médio como Piripiri, a repetição e o alcance desses canais contratados — somados à linguagem que personaliza as ações do governo — geram proveito eleitoral. A decisão aponta que esse padrão comunicacional confere "aumento de capital simbólico e vantagem comunicacional à candidatura à reeleição". Em síntese, a mensagem deixava de ser impessoal ("o Município entregou") e passava a ser personalista ("a prefeita entregou"). Por que a Justiça considerou grave A Justiça entendeu que as práticas tiveram impacto suficiente para desequilibrar a disputa eleitoral. A gravidade foi definida por três fatores: Alcance e gasto elevado: contratos com rádios e TVs ampliaram a frequência da mensagem personalista. Duração: a conduta ocorreu ao longo do mandato e se intensificou perto da eleição. Quebra da isonomia: a exposição reiterada com recursos públicos influenciou a percepção do eleitor. Provas técnicas A decisão foi reforçada por laudos e pareceres: Perícia da Polícia Federal: confirmou a autenticidade dos arquivos e identificou a voz da prefeita com alto grau de correlação. Relatórios do Tribunal de Contas: apontaram promoção pessoal indevida na execução dos contratos de publicidade. Conclusão da sentença Para a Justiça, houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com contratos desvirtuados para promover a imagem da prefeita, garantindo vantagem eleitoral. Inelegibilidade e novas eleições Além da cassação, Jôve Oliveira e Hilton Osório foram declarados inelegíveis por oito anos. O juiz determinou novas eleições para prefeita e vice, mas só após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Eles foram reeleitos em 2024 com 27.644 votos, 72% do eleitorado. Piripiri é o quarto município com mais eleitores no Piauí. A condenação é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”. Jôve Oliveira (PT), prefeita de Piripiri Arquivo Pessoal VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube