Especialistas da Unimed Teresina marcam segundo dia de fórum sobre judicialização

Fórum de Convergência em Saúde – Judicialização e Sustentabilidade discutiU os principais desafios do sistema de saúde no Brasil. Ascom Unimed Teresina ...

Fórum de Convergência em Saúde – Judicialização e Sustentabilidade discutiU os principais desafios do sistema de saúde no Brasil. Ascom Unimed Teresina O segundo dia do Fórum de Convergência em Saúde – Judicialização e Sustentabilidade, realizado na manhã da sexta-feira (14), no auditório da Faculdade Uni-Cet, reuniu representantes da regulação, da magistratura e do setor saúde suplementar e pública para discutir os principais desafios que pressionam o sistema de saúde no Brasil. A programação contemplou dois painéis centrais: a sustentabilidade da saúde suplementar e as diferentes perspectivas da judicialização. Sustentabilidade em pauta: Mesa 1 reúne líderes nacionais do setor Moderada pelo diretor-presidente da Unimed Teresina, Dr. Newton Nunes, a primeira mesa trouxe um diagnóstico amplo sobre a sobrecarga judicial e seus reflexos na gestão da saúde suplementar. Em sua abertura, o médico destacou a importância do debate: “Precisamos compreender os impactos crescentes da judicialização e identificar caminhos convergentes para reduzir tensões e garantir sustentabilidade ao sistema.” O painel contou com a participação de especialistas nacionais O Dr. Luiz Otávio Fernandes de Andrade, presidente da Central Nacional Unimed (CNU), ressaltou a necessidade de decisões responsáveis diante de terapias e tecnologias de alto custo: “A sociedade terá de fazer escolhas difíceis. A sustentabilidade depende de discutir quem paga e como financiar novas tecnologias.” Participando por chamada on-line, Paulo Rebello, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apresentou o papel regulatório da agência na cobertura assistencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele destacou: “A incorporação de tecnologias exige análise técnica rigorosa e baseada em evidências científicas. Esse processo garante segurança ao paciente e estabilidade às operadoras.” O superintendente de Relações Institucionais da Unimed do Brasil, Dr. Jeber Juabre Júnior, chamou a atenção para a importância do acompanhamento legislativo: “O Congresso discute projetos que podem redefinir o futuro da saúde suplementar. É essencial participar dessas agendas de forma responsável.” Encerrando a mesa, o Dr. Clênio Jair Schulze, juiz federal do TRF4, trouxe a perspectiva jurídica sobre os limites das coberturas assistenciais voltadas ao TEA. O magistrado reforçou a necessidade de integração entre reguladores, operadoras, magistrados e gestores para o sistema avançar de maneira técnica e sustentável: “O desafio é aplicar as decisões do Supremo no cotidiano, sem transformar o juiz em cogestor dos planos. É preciso equilibrar evidência científica, contexto familiar e limites legais.” Paulo Rebello, ex-diretor-presidente da ANS, apresentou o papel regulatório da agência na cobertura assistencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ascom Unimed Teresina Mesa 2 destaca desafios assistenciais e jurídicos A segunda mesa, moderada pelo juiz Antônio Oliveira, presidente do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI), abordou as diferentes perspectivas da judicialização e seu impacto sobre a operação dos planos de saúde. Foram discutidos temas essenciais para a formação dos profissionais do meio jurídico. O Dr. Mauricio Giraldi analisou a regulação e o uso adequado de próteses, órteses e materiais especiais: "Boas práticas e protocolos robustos garantem sustentabilidade à empresa, segurança ao médico e qualidade ao paciente.” O Superintendente Jurídico e de Governança da Unimed do Brasil, Daniel Januzzi, apresentou uma análise sobre o rol da ANS, a Lei 14.454/22 e os acordos de compartilhamento de risco. Ele explicou: “A judicialização exige compreensão dos custos, limites e responsabilidades para assegurar a entrega justa do direito à saúde.” A Superintendência Jurídica da Unimed Teresina esteve representada pelo superintendente jurídico, Rodrigo Machado Ribeiro, que apresentou o papel do NatJus como ferramenta técnica de apoio ao Judiciário. Ele enfatizou: “Os pareceres científicos tornam as decisões mais seguras e alinhadas à evidência. Após a decisão do STF, o NatJus ganha função ainda mais essencial.” Para a advogada Ana Luiza Rios, participante do evento, o fórum trouxe atualizações necessárias para o aperfeiçoamento dos profissionais presentes: “O fórum rompe a fragmentação e permite que o sistema construa caminhos conjuntos, eficientes e sustentáveis. É um espaço essencial para atualizar profissionais sobre novas perspectivas judiciais e decisões que impactam a saúde suplementar.”