MP cobra que Sesapi cumpra lei sobre ampliação do teste do pezinho no Piauí

Projeto quer aumentar número de doenças identificadas no teste do pezinho O Ministério Público abriu um inquérito civil público para investigar se a Secre...

Projeto quer aumentar número de doenças identificadas no teste do pezinho O Ministério Público abriu um inquérito civil público para investigar se a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) está cumprindo a lei que obriga a ampliação do teste do pezinho no estado. A portaria foi publicada na edição de segunda-feira (10) do Diário Oficial do MPPI. LEIA TAMBÉM: Estados e municípios têm dificuldade de implementar lei que amplia teste De acordo com o órgão, o objetivo do inquérito é garantir que a Sesapi implemente a segunda etapa do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que faz o diagnóstico precoce de doenças graves em recém-nascidos. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Questionada pelo MP, a secretaria falou somente sobre um dos exames, mas não apresentou cronograma nem plano de ação para os demais e não explicou como vai adquirir a tecnologia necessária. Ao g1, a Sesapi informou que está trabalhando com o Banco Mundial para aquisição de um aparelho que vai possibilitar a ampliação do teste do pezinho no estado (leia a nota). Segundo a lei federal sancionada em 2021, o teste do pezinho deve incluir exames que façam o diagnóstico e indiquem tratamento para as seguintes doenças: Galactosemias: impedem o corpo de processar a galactose (açúcar do leite) e podem causar danos ao fígado e ao cérebro; Aminoacidopatias: alteram o processamento de aminoácidos (moléculas de proteínas) e podem levar a problemas neurológicos e de crescimento; Distúrbios do ciclo da ureia: dificultam a eliminação de amônia pelo organismo, causando intoxicação e risco neurológico; Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos: dificultam o uso de gordura como fonte de energia e podem causar queda de açúcar no sangue e problemas no fígado. O MP apontou que a Sesapi informou apenas que vai implementar, de forma parcial, os exames de galactosemias, sem citar as outras doenças. Além disso, não detalhou o plano de ação e o orçamento para a compra da espectrometria de massas, técnica usada para identificar e medir moléculas (como proteínas e aminoácidos) com alta precisão. A secretaria terá 15 dias para apresentar essas informações. Se não houver solução, o Ministério Público pode propor uma ação civil pública para obrigá-la a cumprir a lei ou oferecer um termo de ajustamento de conduta para que o problema seja resolvido sem precisar ir à Justiça. Leia na íntegra a nota da Sesapi A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI), informa que está trabalhando em conjunto com o Banco Mundial para aquisição de um aparelho que vai possibilitar a ampliação do teste do pezinho no estado. Com o novo aparelho, o Lacen-PI passará a realizar o exame com dez parâmetros triados, ampliando dos atuais seis, o que representa um avanço significativo na detecção precoce de doenças e na qualidade do atendimento prestado aos recém-nascidos e seus familiares. Teste do Pezinho é ampliado para detectar 40 novas doenças em recém-nascidos de MS Divulgação VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube