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Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde da capital

Decisão publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), considera que "persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos ...

Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde da capital
Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde da capital (Foto: Reprodução)

Decisão publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), considera que "persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos" nas unidades de saúde. Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde da capital Divulgação A Prefeitura de Teresina prorrogou novamente, por mais 90 dias, o decreto de situação de emergência na saúde pública da capital. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), considera que "persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos" nas unidades de saúde. A prorrogação do Decreto Nº 27.565 passa a valer na próxima quarta-feira (9). A medida permite que a Prefeitura Municipal firme contratos e compre medicamentos que estão em falta, de forma emergencial, isto é, sem a necessidade de licitação. "Persiste a situação de emergência na saúde pública do município, mesmo com a adoção de medidas emergenciais e a instauração de diversos processos licitatórios [...], razão pela qual se faz necessária nova prorrogação do referido decreto, para a continuidade da adoção das indispensáveis medidas urgentes, para evitar danos irreparáveis à saúde da população, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica", pontua o documento. Em 14 de abril, o decreto foi prorrogado pela primeira vez. 🚨Decreto de emergência é uma medida tomada pela administração executiva quando reconhece que terá de enfrentar uma situação extraordinária e que não tem recursos para controlá-la. Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. O estado ou a cidade pode também pedir ajuda à União para enfrentar a situação, e para isso a situação de emergência deve ser também reconhecida pelo Governo Federal. Saúde em crise A gestão anterior, do ex-prefeito Dr. Pessoa, ficou marcada por uma série de crises de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde de Teresina. Em dezembro de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) concluiu um mapeamento de fiscalização das 91 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina e denunciou irregularidades na estrutura física e falta de medicamentos essenciais, equipamentos, insumos e vacinas. Segundo o CRM-PI, na época das fiscalizações (entre 20 de março e 31 de outubro) foi constatado que todas as UBSs apresentavam falta de medicamentos essenciais como hipoglicemiantes, antibióticos, antiparasitários e anti-hipertensivos. Das 91 UBSs, em 32 havia falta de algum tipo de insumo, como gaze, algodão e luva. Em novembro de 2024, a gestão da FMS informou que uma auditoria descobriu uma série de desvios de recursos da pasta da ordem de R$ 20 milhões. Logo após ser eleito, Silvio Mendes disse em entrevista à TV Clube que sua primeira preocupação na gestão é equacionar as finanças da pasta da saúde. Crise na saúde: profissionais e pacientes denunciam o descaso da saúde em Teresina 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube