Prefeitura realiza repasse de quase R$ 8 milhões para empresa pagar trabalhadores da limpeza em Teresina

Na manhã de quinta (10), a greve dos garis foi deflagrada e o TRT determinou após reunião com a prefeitura e representantes da categoria o repasse de valores...

Na manhã de quinta (10), a greve dos garis foi deflagrada e o TRT determinou após reunião com a prefeitura e representantes da categoria o repasse de valores para o encerramento da grave. Reunião no TRT tem como pauta a situação dos trabalhadores da limpeza em Teresina A Prefeitura de Teresina informou, na tarde desta quinta-feira (10), que repassou quase R$ 8 milhões ao consórcio de empresas responsável pelo pagamento dos trabalhadores da limpeza pública, que haviam iniciado uma greve no início da manhã. Com o repasse, a paralisação foi encerrada e os serviços foram retomados ainda na noite desta quinta. Por meio de nota a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) informou que, ao todo, cerca de R$ 12,8 milhões serão repassados diretamente ao consórcio até esta sexta-feira (11). Confira a nota na íntegra no fim da reportagem. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A greve dos trabalhadores foi deflagrada devido à falta de pagamento de salários e benefícios. Horas após o início da paralisação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que a Prefeitura e as empresas responsáveis efetuem os repasses necessários para encerrar o movimento grevista. A decisão pela greve foi tomada durante uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep). Já a audiência no TRT ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira, com a presença de representantes dos trabalhadores, da Prefeitura de Teresina e da Procuradoria do Município. Segundo Jonathas Miranda, presidente do Seeacep, ficou definido que a Prefeitura deveria realizar o repasse às empresas até as 13h. As empresas, por sua vez, tinham até as 15h para efetuar o pagamento dos salários em atraso, do vale-alimentação, do vale-transporte e para regularizar o plano de saúde dos trabalhadores. Trabalhadores da limpeza pública decretam greve em Teresina Reprodução/TV Clube Também está incluso o pagamento dos trabalhadores “quarteirizados” — aqueles que prestam serviço para uma empresa subcontratada por outra, como é o caso de motoristas de caminhões, que também estão com os salários atrasados. “Temos ainda uma ação liminar, emitida pelo sindicato, solicitando o bloqueio de R$ 15 milhões da empresa, para garantir o pagamento das rescisões, caso o contrato seja encerrado e a empresa deixe de atuar”, explicou Jonathas. O lixo já se acumula em bairros da capital, como o Centro da cidade. Na manhã desta quinta-feira, a TV Clube registrou cenas de sacos espalhados pelas ruas — alguns rasgados, com o lixo espalhado pelas calçadas (assista abaixo). Sem coleta de lixo: trabalhadores que fazem a coleta estão de braços cruzados Dias sem coleta Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisaram suas atividades, pela segunda vez em um mês, na madrugada de quarta-feira (9), por um prazo de 24 horas. Segundo o Seeacep, a decisão foi motivada novamente pelo "atraso recorrente no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte". A Prefeitura de Teresina afirmou, em nota à imprensa (leia ao fim da reportagem), que as empresas se recusaram a realizar o pagamento dos serviços prestados pelos trabalhadores da limpeza durante o mês de junho, mesmo após tentativa de conciliação. Em ofício encaminhado ao consórcio responsável pela limpeza da capital, o sindicato afirma que, caso a situação não seja regularizada, iria convocar uma assembleia nesta quinta-feira (10) para discutir a possibilidade de greve por tempo indeterminado. O g1 tenta contato com o Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Aurora e Recicle, para pedir um posicionamento a respeito das demandas da categoria. Contrato emergencial Em 14 de maio, a Prefeitura de Teresina lançou um edital para contratação emergencial, com duração de seis meses, para os serviços de limpeza urbana da capital. O contrato atual com o Consórcio EcoTeresina venceu em 4 de junho e a gestão municipal não pretende renová-lo. O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, apontou que novas empresas devem participar do processo e oferecer valores inferiores aos praticados atualmente. O município estima um custo mensal de até R$ 20 milhões. LEIA TAMBÉM Órgãos cobram que Prefeitura de Teresina encerre aterro após morte de menino de 12 anos Empresa responsável pela limpeza de Teresina acusa dívida de R$ 50 mi; Prefeitura nega CPI do Lixo: veja quem são os vereadores membros da comissão na Câmara de Teresina No entanto, dois dias após o lançamento do edital, o juiz Lielton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspendeu a licitação emergencial. Ele determinou que a prefeitura mantivesse a vigência dos contratos firmados com a Recicle e a Aurora. A última decisão judicial foi a do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, que liberou o contrato de emergência anunciado pela Prefeitura de Teresina. Assim, a concorrência entre as novas empresas continua em curso, enquanto as que formam o Consórcio EcoTeresina questionam o processo na Justiça. Confira a nota da Prefeitura de Teresina: Diante de anúncio da paralisação dos serviços de limpeza pública pelo Sindicato da categoria, a Prefeitura de Teresina vêm a público esclarecer que o Consórcio Recicle/Aurora, responsável pela limpeza pública da capital, recusou-se a assinar instrumento legal que garantiria o pagamento dos serviços prestados durante o mês de junho de 2025, mesmo após tentativa de conciliação entre a PMT e o Consórcio, sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho (NUPEMEC-TRT-22ª). Apesar dos esforços da gestão municipal e da mediação feita pelo TRT, a empresa tem mantido uma postura de desrespeito aos compromissos assumidos, prejudicando diretamente a prestação do serviço e, sobretudo, os trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza. Diante dessa situação, a Prefeitura compreende o movimento dos garis em paralisar suas atividades, uma vez que os próprios trabalhadores não têm sido devidamente respeitados pela empresa contratada quanto aos pagamentos dos seus serviços. Visando a resolução do problema, a gestão municipal determinou o pagamento do valor referente a dezembro de 2024, apurado após auditoria, o qual segue pendente diante da inércia da contratada para apresentação da documentação necessária à liberação dos valores. Face às pendências elencadas, a PMT segue em diálogo com o Tribunal Regional do Trabalho para destinação dos valores depositados judicialmente para adimplemento das verbas trabalhistas e buscará todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento do acordo, a valorização dos trabalhadores e a regularização dos serviços de limpeza urbana em Teresina. Confira a nota da Eturb: A ETURB – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano informa que, após audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho, conduzida pelo desembargador Manoel Edilson, ficou definido que, do valor total a ser pago pela Prefeitura de Teresina referente ao mês de dezembro de 2024 e 03 (três) dias do mês de junho de 2025 — que, por decisão anterior da Justiça do Trabalho, deveria ser depositado em uma conta judicial — cerca de R$ 12,8 milhões seriam pagos diretamente ao Consórcio responsável pela limpeza urbana. O objetivo é agilizar o pagamento dos trabalhadores, especialmente os garis, além de quitar despesas com outros terceirizados, como caminhoneiros, e bancar custos operacionais, como a aquisição de óleo diesel. Seguindo o acordo, a Prefeitura já pagou no dia de hoje, 10 de julho de 2025, o montante de R$ 7,8 milhões, dos quais a empresa deve destinar R$ 6,6 milhões ao pagamento de salários. Os R$ 1,2 milhão restantes serão usados para custear combustíveis e serviços terceirizados, garantindo a continuidade da prestação de serviços de limpeza pública na capital. Conforme acordado, amanhã, dia 11 de julho, serão pagos mais R$ 4,8 milhões, que também deverão ser utilizados para a quitação das despesas em aberto do Consórcio com terceirizados e quarteirizados. Além disso, a decisão manteve a determinação de que os próximos repasses da Prefeitura ao Consórcio continuem sendo depositados em conta judicial, assegurando controle e regularidade no pagamento dos serviços essenciais. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube