Prefeitura veta projeto de lei que obriga instalação de telas de proteção em locais com risco de queda em Teresina

Prefeitura veta projeto que obriga redes de proteção em locais com risco de queda O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), vetou o projeto de le...

Prefeitura veta projeto que obriga redes de proteção em locais com risco de queda O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), vetou o projeto de lei que obrigava a instalação de telas ou redes de proteção em locais públicos com risco de queda. O veto foi apresentado na sessão desta terça-feira (16) na Câmara Municipal. 📃 O veto será analisado pelos vereadores, que podem mantê-lo e arquivar o projeto ou derrubá-lo e transformar a proposta em lei. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O projeto, de autoria do vereador Eduardo Draga Alana (PSD), previa a instalação de telas ou redes em escadas, sacadas e mezaninos de uso coletivo em espaços como shoppings, escolas, universidades, hospitais e cinemas. Silvio Mendes reconheceu a preocupação social da proposta, mas afirmou que ela é inviável por ser inconstitucional, tecnicamente inadequada e economicamente prejudicial. O prefeito argumentou que normas de segurança são responsabilidade da União, e não do município. Ele também disse que o projeto repete regras que já existem nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e nas exigências do Corpo de Bombeiros. “Além de não ser universalmente aplicável, [a imposição] interfere na ventilação natural, na iluminação e na estética dos ambientes. Em muitos casos, a adequada instalação de guarda-corpos ou barreiras rígidas mostra-se solução mais segura, eficiente e duradoura”, escreveu Silvio. Ainda de acordo com o prefeito, a medida traria custos altos para pequenos e médios empresários e afetaria a liberdade de gestão dos negócios. Redes de proteção em prédios TV Diário VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube