Suplente de vereador condenado por estupro tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral; caso foi revelado pelo g1

Suplente de vereador condenado por estupro de vulnerável é preso em Brasília A Justiça Eleitoral cassou por unanimidade o diploma de suplente de vereador de...

Suplente de vereador condenado por estupro de vulnerável é preso em Brasília A Justiça Eleitoral cassou por unanimidade o diploma de suplente de vereador de Gasparino Lustosa Azevedo, condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável. Ele está preso desde novembro de 2024. LEIA TAMBÉM: Suplente de vereador condenado por estupro cassado: como fica a Câmara de cidade do PI EXCLUSIVO: 2 procurados pela Justiça foram eleitos vereadores e 18 viraram suplentes Suplente de vereador condenado por estupro vira réu por falsidade ideológica O caso revelado pelo g1 mostrou que, mesmo condenado, um erro na emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Tribunal de Justiça do Piauí fez com que Gasparino conseguisse disputar as eleições em 2024 como ficha limpa. Ele não foi eleito, mas virou 1º suplente de vereador do PT na cidade de Sebastião Barros. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinaram a cassação do diploma porque a condenação de Gasparino suspendeu automaticamente os direitos políticos dele, o que o torna inelegível para qualquer cargo público. “A suspensão dos direitos políticos é efeito automático da condenação criminal transitada em julgado. No caso, o recorrido já se encontrava com direitos políticos suspensos desde 23 de junho de 2022, em razão de condenação por estupro qualificado, de modo que não preenchia o requisito constitucional de elegibilidade”, diz um trecho da decisão. Além disso, a Justiça Eleitoral decidiu que os votos recebidos por ele não fossem anulados, mas computados para a federação partidária pela qual concorreu — a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O TRE rejeitou ainda a tentativa de outro candidato, do Solidariedade, de assumir a vaga deixada por Gasparino. Os juízes entenderam que não houve redistribuição de votos, já que a Federação Brasil da Esperança ficou com os votos do ex-suplente. Condenado conseguiu certidão de 'ficha limpa' Falha da Justiça permite que condenado por estupro seja eleito no Piauí Mesmo condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, ele conseguiu, em agosto de 2024, uma certidão de "ficha limpa" no estado. 📄 Com essa certidão, expedida indevidamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí, Azevedo concorreu a uma vaga de vereador de Sebastião Barros. Com 135 votos, não se elegeu, mas se tornou o 1º suplente do PT na câmara do município de 3.202 habitantes, a 900 km de Teresina. Se o titular do cargo desistisse ou fosse cassado, ele poderia assumir. Se a certidão tivesse sido emitida corretamente e informasse que Gasparino foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições. ➡️ O crime ocorreu em 2015, com a primeira condenação em 2019 e a condenação definitiva em 2022. No entanto, Gasparino não foi preso. Em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno das eleições, a Justiça emitiu a ordem de prisão. Procurado, o TJ assumiu que uma "falha técnica no sistema” permitiu a emissão indevida da certidão negativa, e que o problema foi corrigido. Estupro na noite de Natal Gasparino Azevedo era agente de saúde da prefeitura de Sebastião Barros desde 2013. Segundo a sentença que o condenou, ele violentou uma menina, à época com 17 anos, por mais de uma hora, dentro do carro dele, na noite de Natal de 2015. Para mantê-la sob seu poder, Azevedo fez ameaças de morte e espancou a jovem, chegando a deixá-la inconsciente. Depois do crime, ele abandonou a vítima praticamente nua e fugiu. A garota sofreu lesões, e ficou traumatizada por dias, segundo a decisão. "Ela estava toda arranhada de arame”, contou uma das testemunhas à Justiça. Foto de registro de candidatura de Gasparino Azevedo, suplente de vereador do Piauí Reprodução/TSE VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube