TJPI descarta concurso em 2026 e avalia criação de varas de meio ambiente e racismo
TJPI descarta concurso em 2026 e avalia varas de meio ambiente e racismo O Tribunal de Justiça do Piauí descartou a realização de um concurso público e a c...
TJPI descarta concurso em 2026 e avalia varas de meio ambiente e racismo O Tribunal de Justiça do Piauí descartou a realização de um concurso público e a criação de novas comarcas em 2026. Segundo o presidente do TJ, desembargador Aderson Nogueira, não há espaço no orçamento da Corte para as iniciativas. CONCURSO SEDUC: edital com 4 mil vagas para professor no Piauí é divulgado “Lamentavelmente nosso orçamento não permitiu que pudéssemos programar isso. Temos feito, na medida do possível, reposições de servidores que se aposentaram ao longo deste ano e vão aposentar no próximo ano”, disse o desembargador. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (18), o presidente afirmou ainda que o Tribunal avalia a criação de varas de meio ambiente e racismo. Ele compareceu à solenidade de Natal do TJ na sede do órgão, na Zona Sudeste de Teresina, onde fez um balanço de 2025. "Está tramitando na Casa a descentralização de algumas ações, como varas agrárias no Sul do estado e a especialização de comarcas para crimes ambientais e de racismo. São pautas que interessam à sociedade e o Judiciário é sensível a isso", comentou Aderson. Regularização fundiária De acordo com o desembargador, 101.355 imóveis foram regularizados no Piauí em 2025 por meio do Programa Regularizar, que atende a 120 cidades do estado. 🏠 Regularização fundiária é o processo legal e administrativo que garante a posse e propriedade de imóveis ocupados irregularmente, promovendo segurança jurídica e acesso a serviços urbanos. O TJPI informou que três municípios estão 100% regularizados: Floresta do Piauí, Guaribas e Nossa Senhora de Nazaré. "A ausência de registro formal priva o cidadão de direitos essenciais, como o acesso ao crédito e a possibilidade de realizar melhorias em sua moradia", destacou o presidente do Tribunal. Crimes contra a vida e roubos Crimes contra a vida e roubos: TJPI destaca aumento em julgamentos em 2025 Mais de 130 júris populares foram formados para julgar crimes dolosos contra a vida em 2025, apontou o corregedor-geral do TJPI, desembargador Erivan Lopes. ⚖️ O júri popular é um órgão da Justiça composto por cidadãos que julgam crimes como homicídio e infanticídio. Ele decide sobre a culpa ou inocência do acusado, garantindo participação direta da sociedade no julgamento. O desembargador também revelou que a Vara de Roubos passou a contar com três juízes diferentes para analisar os processos. "Estamos julgando e baixando processos mais do que entram. Temos avançado para reduzir o problema histórico da justiça criminal, que é o 'prende e solta'", observou Erivan. Tribunal de Justiça do Piauí Izabella Lima/g1 VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
Fonte da Reprodução:
https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/12/18/tjpi-concurso-varas.ghtml