Tornozeleira em agressores e aumento de pena para lesão corporal contra mulheres: como votaram os deputados

Violência contra a mulher: Quais os caminhos para o enfrentamento com base na educação? Projetos de lei que propõem a obrigatoriedade do uso de tornozeleira...

Violência contra a mulher: Quais os caminhos para o enfrentamento com base na educação? Projetos de lei que propõem a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco e o aumento da pena para lesão corporal grave foram aprovados pela Câmara dos Deputados na terça-feira (10). Veja abaixo como votaram os deputados do Piauí. O projeto sobre a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica permite que o juiz determine o uso imediato do equipamento quando houver risco para a vítima. A decisão deve ser tomada em até 24 horas e, caso seja negada, precisa ser justificada. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A proposta também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que alerta sobre a aproximação do agressor. O equipamento deve enviar avisos automáticos para a vítima e para a polícia sempre que o agressor ultrapassar o limite definido pela Justiça. O texto aumenta a pena de um terço até a metade caso o agressor ultrapasse a área monitorada ou retire a tornozeleira sem autorização. Confira como votaram deputados piauienses: Átila Lira (Progressistas): a favor Castro Neto (PSD): a favor Dr. Francisco (PT): a favor Elmano Férrer (Progressistas): a favor Florentino Neto (PT): a favor Jadyel Alencar (Republicanos): a favor Julio Arcoverde (PP): a favor Júlio César (PSD): a favor Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor Merlong Solano (PT): a favor Aumento das penas Os deputados também aprovaram o projeto que aumenta as penas para lesões corporais grave, gravíssima ou seguidas de morte cometidas contra mulheres por razões de gênero. Para lesão grave, a pena passa de 1 a 5 anos para 3 a 8 anos. Em casos de lesão gravíssima, a punição aumenta para 4 a 10 anos. As penas podem subir ainda mais — de um terço a dois terços — quando o crime envolver arma, veneno, fogo, tortura, ocorrer na presença de filhos ou houver descumprimento de medida protetiva. Campanhas educativas A Câmara também aprovou um projeto que determina campanhas permanentes contra a violência doméstica em rádios, TVs e mídias digitais. As ações devem explicar as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, divulgar canais de denúncia e usar linguagem acessível para alcançar públicos variados. Tornozeleira eletrônica em cima de uma mesa TV Globo/Reprodução *Gabriely Corrêa, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube